A situação do ensino de filosofia no Brasil

Relatório elaborado para UNESCO

1. Em seu país existem instituições de ensino onde a filosofia tem espaço curricular específico? Quais são?

No Brasil existem disciplinas específicas de filosofia nos três níveis de ensino: fundamental, médio e superior. Com exceção do ensino superior, é impossível precisar quais ou quantas instituições mantém a filosofia como disciplina específica no currículo, uma vez que a obrigatoriedade ou não do ensino de filosofia varia nos estados e municípios, assim como a sua presença efetiva nas redes públicas e particulares.

De modo geral, os municípios (no total de 5.561) são responsáveis pela oferta do ensino fundamental (de 1ª a 8ª série) no Brasil. Do total das escolas de ensino fundamental (172.508), 153.696 são públicas e 18.812 são particulares. Alguns poucos municípios estabelecem a obrigatoriedade do ensino de filosofia na rede pública. Algumas escolas particulares adotam a filosofia como disciplina em seus currículos. Em algumas escolas de ensino fundamental, sobretudo de caráter privado, estão presentes programas de filosofia para/com crianças, a maioria utilizando o programa filosofia para crianças de Matthew Lipman; mas há também universidades e escolas que desenvolvem pesquisas e metodologias próprias para o ensino de filosofia nesse nível.

De modo geral, os estados são responsáveis pela oferta do ensino médio. Do total das escolas de ensino médio (22.533), 15.761 são públicas e 6.772 particulares. No nível médio, dentre as 27 unidades da federação, existem ao menos 16 onde a disciplina é obrigatória na rede pública e 7 onde a presença disciplinar é opcional. Em pelo menos três estados, existem iniciativas em prol da adoção da filosofia como disciplina nos próximos anos. Muitas escolas da rede particular oferecem a disciplina como parte do currículo, via de regra durante um ano (série).

De modo geral, a Federação e os estados são responsáveis pela oferta do ensino superior. Do total das instituições de ensino superior (1.391), 183 são públicas e 1.208 são particulares e/ou filantrópicas (ou confessionais ou comunitárias). No total, distribuídos por todas as unidades da Federação, existem ao menos 56 cursos de Filosofia nas universidades, públicas e particulares, incluindo bacharelado e licenciatura.

A filosofia, através de disciplinas como “Introdução à Filosofia”, “Lógica” ou mesmo “Metodologia Científica”, esta última freqüentemente a cargo dos departamentos de Filosofia, é matéria comum do “ciclo básico” da maioria das universidades, isto é, compõe disciplinas que são oferecidas a todos os cursos universitários. Há, ainda, nos Institutos Superiores de formação para o magistério, a presença regular da disciplina “Filosofia da Educação”, e a presença eventual de outras disciplinas como “Introdução à Filosofia” ou “Lógica”.

Em nível de pós-graduação, existem programas consolidados de mestrado e doutorado strictu senso em filosofia, a maioria concentrada na região sul e sudeste. Há também programas latu senso (especializações), em diversas universidades do país, específicas sobre o ensino de filosofia. Registram-se experiências bem sucedidas, por exemplo, na Universidade de Brasília, na Universidade Federal de Paraná, Universidade de Passo Fundo e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Si la respuesta a la pregunta 1 es afirmativa, indique en qué niveles de enseñanza se imparte y desde cuándo [Universidad, Institutos superiores, Nivel medio (Secundaria), Nivel elemental (Primaria)].

Ensino Fundamental:
1985

Ensino Superior:
As primeiras escolas superiores (escolas isoladas e, em especial, os “Cursos Jurídicos”) fundadas no Brasil, no fim do período colonial —período em que a corte portuguesa aporta no país, 1807-1822, fugindo da Revolução Francesa—, têm a filosofia como um saber importante. Mas é apenas com a criação da Universidade de São Paulo (USP), em 1933, e da Universidade do Distrito Federal (UDF), em 1935, que o Brasil terá cursos superiores de filosofia com espaço curricular próprio (curso de Filosofia e Letras). [8]

Ensino Infantil:
1995

Ensino Médio:
A filosofia faz parte dos currículos no Brasil desde a criação da primeira escola de ensino médio da Companhia de Jesus em Salvador, Bahia, em 1553 [9]. Contudo, durante praticamente 3 séculos, até meados do século XIX, a filosofia tem um caráter marcadamente doutrinário, assinalada pela ideologia dos jesuítas. Predomina, então, o Ratio Studiorum, de conteúdo tomista, uma filosofia letrada, humanista e, sobretudo, católica.

Com o advento da República e uma forte influência positivista, no final do século XIX, pela primeira vez desde sua instauração, a filosofia é retirada dos currículos, já que para o positivismo a ciência – não a filosofia – constitui a base firme para a educação. A partir desse momento, a filosofia se vê presa a uma série de movimentos político-pedagógicos que alternadamente a incluem e a excluem dos currículos: volta em 1901 como a disciplina “Lógica” no último ano do secundário, para ser de novo retirada em 1911; regressa como matéria optativa em 1915 e como obrigatória em 1925, com um caráter marcadamente enciclopedista.

As reformas educacionais de 1932 e 1942 mantém a filosofia como as disciplinas “Lógica” e “História da Filosofia”. Com a instauração da ditadura militar, é novamente excluída oficialmente dos currículos de ensino médio através da Lei 5.692 de 1971, sendo substituída pela matéria “Educação moral e cívica”, visando garantir a transmissão da Doutrina da Segurança Nacional e atenuar o impacto “contrarrevolucionário”, “crítico” e “comunista” do ensino da filosofia. A filosofia volta a ser optativa com uma nova reforma em 1982 e a história mais recente é contada em outras partes deste relatório.

O documento completo encontra-se disponível em:
http://recantodasletras.uol.com.br/trabalhosacademicos/2046175

Prof. Ms. Marney Cruz
UFC e FGF